Processo 530285/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:41
Autuado em 03/10/2008 13:41
Oficio de encaminhamento 99/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 967/2012 da Primeira Câmara, de 02/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2012 Acórdão   967/ 2012 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/04/2012 Acórdão   967/ 2012 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2010 Acórdão   3750/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:09/07/13)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 14:00 Ingresso como interessado
03/11/2011 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Resposta ao ofício nº 113/11-opd-dex, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 1402/11 - GATBC.
21/09/2011 14:08 do Protocolo nº 56237-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1008/11-OPD-GP
31/08/2011 09:16 Juntada de AR oficio nº1008/11-OPD-GP
29/07/2011 09:31 do Protocolo nº 45288-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 113/11-OPD-DEX
21/07/2011 13:05 do Protocolo nº 44035-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 609/11-OPD-GP
11/07/2011 14:09 Juntada de AR Oício 609/11-OPD-GP
28/06/2011 10:17 Juntada de AR oficio nº 113/11-OPD-DEX
10/11/2009 10:28 do Protocolo nº 505535/09, referente resposta ao Of. 394/09 (fls. 276 a 278), mais 02 anexos.
14/10/2009 10:46 do Protocolo nº 471193/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 274).
22/09/2009 14:11 despacho n°653/09
23/07/2009 09:44 do Protocolo nº 331006/09 às fls. 239 a 257 (resp. contrad.)
19/06/2009 09:33 do Protocolo nº 270996/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 237).
17/12/2008 11:03 do Protocolo nº 647654/08, referente documentos de fls. 10 a 222.
24/11/2008 08:24 do Protocolo nº 606354/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 008).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/03/2009 Instrução   1095/ 2009  02/09/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3634/2013
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1266/2012
02/05/2012 393 Acórdão nº 967/2012
30/03/2012 373 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 03/04/2012
14/01/2011 282 Acórdão nº 3750/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1626/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 669/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2249/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2013 15:06 DP  
23/04/2013 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3634/2013 -
05/06/2012 15:11 DP  
29/05/2012 13:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2012 -
29/05/2012 13:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1266/2012 -
04/05/2012 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2012 -
02/05/2012 16:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 287/2012 -
12/04/2012 14:57 S1C Acórdão nº 967/2012 -
12/04/2012 14:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 605/2012 -
14/03/2012 10:06 GATBC  
13/03/2012 17:10 S1C Certidão de Sessão nº 241/2012 -
22/12/2011 11:13 GATBC  
18/11/2011 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2462/2011 -
18/11/2011 14:51 SMPjTC Parecer nº 9154/2011 - Regularidade. Tomada de Contas Ordinária. Convênio entre o Município de Nova Laranjeiras e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer: Competência do Tribunal de Contas da União. Convênio firmado entre o Município e a Associação da Casa Familiar Rural: pela re
03/11/2011 15:27 DAT Parecer nº 219/2011 - Tomada de Contas Ordinária. Recursos federais. Competência privativa do Tribunal de Contas da União. Risco de decisões contraditórias. Insegurança Jurídica. Ausência de competência deste Tribunal de Contas para apreciá-la.
28/10/2011 13:19 DP Informação nº 5885/2011 -
26/10/2011 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1402/2011 -
25/10/2011 11:12 DP Informação nº 5646/2011 -
17/10/2011 16:27 DAT  
06/10/2011 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1335/2011 -
23/08/2011 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 828/2011 -
19/08/2011 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1120/2011 -
15/08/2011 16:52 DP Informação nº 3755/2011 -
08/08/2011 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1008/2011 -
03/08/2011 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 622/2011 -
01/08/2011 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1004/2011 -
04/07/2011 19:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 604/2011 -
21/06/2011 08:31 DP Informação nº 2215/2011 -
07/06/2011 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 609/2011 -
26/04/2011 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 409/2011 -
26/04/2011 11:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 113/2011 -
26/04/2011 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2011 -
25/04/2011 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 45/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 295/2011 -
11/01/2011 15:04 SITIO  
16/12/2010 09:09 S2C  
15/12/2010 16:32 DG  
09/12/2010 15:34 GATBC  
09/12/2010 13:40 S2C  
03/03/2010 10:42 GATBC Proposta de Voto nº 308/2010 -
05/02/2010 14:08 SMPjTC Parecer nº 1933/2010 - Aprovação parcial das contas Tomada de Contas Ordinária. Subvenção social. Contraditório. Irregularidades persistentes. Aprovação parcial das contas, nos termos deste parecer
13/11/2009 14:48 DAT Instrução nº 325/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
12/11/2009 11:22 DP  
22/09/2009 14:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1626/2009 -
22/09/2009 14:14 DAT Ofício de Diligência nº 394/2009 -
11/09/2009 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 653/2009 -
02/09/2009 14:13 SMPjTC Parecer nº 11047/2009 - diligência Tomada de Contas Ordinária. Subvenção social. Indícios de irregularidades. Ausência de documentos. Necessidade de diligência complementar.
25/05/2009 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 669/2009 -
25/05/2009 10:11 DAT Instrução nº 5514/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/05/2009 10:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1280/2009 -
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 25/2009 -
27/03/2009 08:23 SAUDI  
18/03/2009 10:46 DP Termo de Delegação de Processo nº 100/2009 -
15/10/2008 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2249/2008 -
15/10/2008 15:16 DAT Instrução nº 1095/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
15/10/2008 15:16 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 12/2008 -
03/10/2008 15:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 674/2008 -
03/10/2008 13:41 DP  

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